Termos e Condições de Compra e Navegação.
Ao realizar uma compra ou navegar no site da Domarku's, você concorda com os termos e condições descritos abaixo, formulados em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto do Comércio Eletrônico (Decreto nº 7.962/2013).
1. Cadastro e Responsabilidade do Usuário
O cliente compromete-se a fornecer dados verídicos, completos e atualizados no momento da compra ou cadastro. A Domarku's não se responsabiliza por atrasos ou insucessos na entrega decorrentes de endereços cadastrados incorretamente ou incompletos.
2. Preços, Ofertas e Estoque
Todos os preços exibidos na loja são cotados em moeda nacional (Reais - R$) e incluem os tributos aplicáveis. As ofertas são válidas enquanto durarem os estoques. Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros gráficos ou materiais evidentes, com a devida comunicação prévia ao cliente e opção de cancelamento com estorno integral.
3. Confirmação do Pedido e Pagamento
A compra só é considerada concluída após a confirmação efetiva do pagamento pela instituição financeira. O pedido gera uma reserva temporária de estoque; pagamentos não compensados até a data de vencimento acarretarão o cancelamento automático do pedido e a liberação das peças no estoque.
4. Garantia Legal e do Fabricante
Todas as peças comercializadas possuem garantia legal de 90 (noventa) dias contra vícios ou defeitos ocultos de fabricação, conforme previsto no Art. 26 do CDC. A garantia não cobre desgaste natural pelo uso, danos causados por lavagem inadequada ou intervenções não autorizadas.
5. Foro e Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste contrato, elege-se o foro da comarca de domicílio do consumidor.